Notícias
Últimas Notícias
-
18/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje
Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha acesso ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso.
Veja mais -
29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022
Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
Veja mais -
11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022
Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
Veja mais -
14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia
Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
Veja mais -
13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate
Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
Veja mais -
25/03/2021 - Compromisso de compra e venda. Alienante – falecimento. Inventário – encerramento. Escritura definitiva. Sobrepartilha – necessidade.
TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.570525-4/001, Comarca de Três Pontas, Relator Des. Versiani Penna, julgado em 11/03/2021 e publicado em 17/03/2021.
Veja mais -
23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo.
TJSC. CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
Veja mais -
10/09/2020 - STJ - Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade da posterior ação de despejo
Veja mais -
27/08/2020 - CNJ - Ministro Humberto Martins se despede do CNJ
O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Veja mais -
01/10/2019 - ITI - O setor de certificação ICP-Brasil deve caminhar junto para o futuro digital
O encerramento do CERTFORUM 2019 reuniu os representantes das associações do setor de certificação digital para uma defesa do modelo de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Veja mais -
28/05/2019 - STJ: Primeiro dia do seminário sobre LGDP é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital
Segurança da informação, tratamento de dados e economia digital foram os temas discutidos no encerramento do primeiro dia do seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a caminho da efetividade.
Veja mais -
04/02/2019 - CNJ: Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Veja mais -
08/03/2018 - Agência Senado: Projetos da desburocratização recebem emendas em Plenário e seguem para a CCJ
Os textos foram elaborados pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentados no encerramento dos trabalhos legislativos do ano passado
Veja mais -
05/10/2016 - STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
As autoras afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento com os réus pelo prazo de oito anos
Veja mais -
04/08/2016 - TJBA encerra concurso público para delegações de cartórios extrajudiciais
O concurso foi realizado em decorrência da privatização dos cartórios na Bahia, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
Veja mais -
30/04/2016 - Pinga-Fogo encerra a programação do 35º Encontro Regional do IRIB
Evento reuniu 413 congressistas de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal, em Goiânia/GO
Veja mais -
22/10/2015 - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB
Evento reuniu, em Aracaju, cerca de 300 congressistas, de 23 estados brasileiros e Distrito Federal
Veja mais -
17/09/2014 - XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal
Evento recebeu o nome do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Oly Érico da Costa Fachin
Veja mais -
04/12/2013 - Próximo Luso-Brasileiro-Espanhol será em Portugal, na região do Algarve
O encerramento da oitava edição do evento ocorreu na última sexta-feira, na cidade do Rio de Janeiro
Veja mais