Últimas Notícias

• 08/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Desconto especial para inscrições feitas até 18 de agosto. Confira programação preliminar no site
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• 07/08/2013 - STF: Negado recurso sobre imunidade tributária de imóveis vagos do SESI

  Recurso Extraordinário questionava o reconhecimento de imunidade tributária ao SESI, referente ao IPTU sobre imóvel não edificado
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• 06/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Confira temas e palestrantes já confirmados para o evento que o IRIB realizará de 23 a 27/09, em Foz do Iguaçu/PR
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• 05/08/2013 - Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação

  O entendimento serviu de fundamento para o TRF1 reformar a sentença e declarar a nulidade dos editais de notificação de vistoria e avaliação de um imóvel rural
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• 01/08/2013 - Anoreg/AL: Oficiais das serventias extrajudiciais poderão atuar como conciliadores e mediadores

  Para a efetiva atuação dos oficiais das serventias extrajudiciais, a CGJ/AL irá elaborar e editar provimento com a regulamentação
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• 31/07/2013 - Advocacia-Geral consegue liminar para desocupação de ilha pertencente à União em Mangaratiba/RJ

  AGU justificou que o imóvel, que compreende cinco ilhotas, encontrava-se inscrito e caracterizado perante o cartório competente, conforme atestava a SPU
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• 31/07/2013 - Cerimônia vai entregar 3,2 mil títulos definitivos de terrenos em Manaus/AM

  Moradores de onze bairros serão beneficiados com a entrega dos títulos. Proprietário do terreno deve procurar cartório para fazer registro do imóvel
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• 30/07/2013 - TJSC suspende serviço de empresa que oferecia software contestado a cartórios

  Decisão estipula o prazo de 60 dias para que cessem os efeitos dos contratos vigentes, em benefício de cartórios extrajudiciais
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• 30/07/2013 - Regularização de terras públicas na Amazônia Legal foi tema de oficina promovida pelo MDA

  Realizado em Cuiabá/MT, evento reuniu representantes de órgãos do governo e da classe notarial e registral
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• 30/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade.

  Os documentos essenciais para o desmembramento devem ser previamente providenciados pelo requerente, não havendo lugar para sua produção dentro do expediente de retificação do imóvel.
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• 30/07/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Últimas semanas para se inscrever com tarifa diferenciada. Associados ao IRIB e à Anoreg/PR também possuem descontos
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• 25/07/2013 - Incra contrata assistência técnica para 17 assentamentos goianos

  Mais de 1600 famílias serão beneficiadas. Atividades iniciam em agosto deste ano. Serão disponibilizados zootecnistas, engenheiros, entre outros profissionais
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• 24/07/2013 - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Foz do Iguaçu/PR receberá o evento. Tarifa diferenciada para inscrições até 18/8
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• 17/07/2013 - Anoreg/AL solicita à Corregedoria que oficiais das serventias extrajudiciais possam atuar como conciliadores e mediadores

  O pedido tem como base a Resolução nº 125/2010, do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos
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• 16/07/2013 - TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda

  Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem
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• 15/07/2013 - Procuradores asseguram posse de imóvel a beneficiário de assentamento do Incra no Tocantins

  Conforme estabelece o CPC, o assentado demonstrou, por meio de documentos e testemunhos, que era responsável pelo imóvel e que o local foi ocupado indevidamente
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• 11/07/2013 - Prorrogada a suspensão da averbação da Reserva Legal

  A medida foi uma solicitação da FAEP em virtude da dificuldade dos produtores em fazer qualquer modificação em cartório com exigência da averbação
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• 11/07/2013 - TJES divulga edital do concurso para notários e oficiais

  O certame irá preencher 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros . O processo será realizado pelo Cespe/UnB
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• 10/07/2013 - TJAL: Corregedoria regulariza 150 imóveis no Feitosa

  Projeto “Isto é cidadania" vai beneficiar famílias carentes do bairro
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• 10/07/2013 - Novo concurso público para cartórios no Espírito Santo pode distribuir 121 vagas

  Além das vagas existentes, outros 51 cartórios estão sub judice e devem ficar de fora do concurso
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