Últimas Notícias

• 06/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Proprietário registral – assinatura – planta e memorial descritivo – imprescindibilidade. Notificação.

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000791-08.2022.8.21.0015, Comarca de Gravataí, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 30/08/2023 e publicada em 31/08/2023.
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• 05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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• 05/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: passado, presente e futuro do Registro Imobiliário!

  Ao tratar de temas como os 180 anos do Registro Imobiliário, a Lei n. 14.382/2022 e as novas tecnologias para o Registro de Imóveis, XLVIII Encontro apresentará o passado, o presente e o futuro!
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• 05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias

  Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
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• 05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final

  Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
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• 04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra

  Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
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• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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• 04/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis!

  Objetivo é apresentar reflexões sobre os resultados alcançados com a extrajudicialização de procedimentos.
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• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
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• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
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• 31/08/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor fiduciante – notificação – jornal local. Consolidação – nulidade. Averbação. Cancelamento.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0717517-82.2022.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 02/08/2023, DJe 29/08/2023.
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• 31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”

  Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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• 30/08/2023 - Contrato de locação comercial. Imóvel como objeto de fiança. Contrato – retificação – garantia real de caução.

  TJRJ. CM. Processo n. 0020989-53.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 17/08/2023 e publicado em 22/08/2023.
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• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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• 30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS

  Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.
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• 29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!

  Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se

  PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
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• 28/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro!

  Encontro internacional será realizado em conjunto com tradicional Encontro Nacional do IRIB entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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• 25/08/2023 - Requerimento – existência de ação sob rito comum – averbação. Determinação judicial. Tutela de urgência – ausência. Ato registral injustificado.

  TJRJ. CM. Processo n. 0108087-76.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 03/08/2023 e publicado em 09/08/2023.
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• 25/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de painel no XLVIII Encontro!

  Painel tem como escopo debater iniciativas no Registro de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono.
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