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27/03/2018 - Mato Grosso Mais - Líderes comunitários recebem informações sobre escrituração de imóveis
As famílias interessadas em dar o andamento na regularização fundiária de suas casas podem procurar a Desenvolve MT, a prefeitura de Cuiabá e os líderes comunitários para mais informações
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27/03/2018 - Jornal da Região - Reunião trata sobre regularização fundiária do Jardim Novo Horizonte
O bairro está sendo dividido em etapas para facilitar o processo de regularização da documentação
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27/03/2018 - A Crítica - Frente Parlamentar Fundiária tem reunião nesta terça-feira na ALMS
O objetivo é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao tema e a serem implantadas em todo o Estado
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26/03/2018 - Viagora - Conjunto habitacional de Picos receberá regularização fundiária
O governador Wellington Dias estará na cidade para realização de procedimentos
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23/03/2018 - O Diário - Regularização fundiária do Paraná recebe prêmio de reconhecimento nacional
O troféu foi entregue a representantes da empresa na quarta-feira (21.03) durante o Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Salvador
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16/03/2018 - Governo Federal publica decretos sobre Regulamentações da Regularização Fundiária Urbana e de áreas rurais
O Governo Federal editou, na quinta-feira (15.03), os decretos nº 9.309 e 9.310, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências e institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União, respectivamente.
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13/03/2018 - Amazônia Brasil - Serra do Navio conquista a propriedade definitiva de suas terras e avança a regularização fundiária
O município garantiu a propriedade definitiva de suas terras com o registro dos 312 hectares correspondentes à área da sede municipal no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca local
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13/03/2018 - Sistema Costa Norte - Bertioga entrega primeiros títulos de legitimação fundiária
Entrega contemplou moradores do núcleo Itaguaré, no bairro São Lourenço. A próxima entrega, ainda neste ano, será no Albatroz I, afirmou o prefeito
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08/03/2018 - Alesp: Regularização fundiária em Suzano
Os investimentos podem chegar a R$ 1 milhão e nesse primeiro momento deverão beneficiar cerca de 2 mil famílias
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07/03/2018 - Governo do Acre: Audiência pública trata sobre regularização fundiária do bairro Alto Alegre
O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Nil Figueiredo, conversou com os moradores do Alto Alegre sobre a regulamentação dos imóveis do bairro
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05/03/2018 - Governo Piauí: Núcleo de Regularização Fundiária será criado pela Corregedoria-Geral de Justiça nesta terça (6)
O objetivo é auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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02/03/2018 - Tribuna do Interior - Presidente da Cohapar visita região e autoriza regularização fundiária de imóveis
Meta é regularizar entre 4,5 mil a 5 mil imóveis na região
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02/03/2018 - Diário do Comércio - Governo entrega títulos de propriedade rural a famílias
A retomada do programa estadual de regularização fundiária rural é uma das principais ações do governo mineiro
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01/03/2018 - Cidade Verde - Piauí terá núcleo pioneiro no País para tratar de regularização fundiária
O Núcleo de Regularização Fundiária será instalado através de parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) com o Governo Estadual
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26/02/2018 - Portal AZ - CGJ marca data para instalação do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí
Na ocasião a Controladoria também irá promover um workshop sobre regularização fundiária
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21/02/2018 - Só Notícias - Sinop: assinado termo de regularização fundiária de bairro beneficiando mais de 110 famílias
A prefeita Rosana Martinelli (PR) assinou, na terça (20.02), o termo de conclusão da 1ª etapa da regularização fundiária do bairro Jardim Conquista que beneficiará, aproximadamente, 110 famílias
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20/02/2018 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DANOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS. MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGITIMIDADE.
O parcelamento irregular de solo urbano ofende tanto a ordem urbanística como o meio ambiente, razão pela qual o Ministério Público está legitimado para propor ação de reparação dos compradores. Mesmo diante de um direito individual homogêneo disponível, o MP também tem legitimidade para a propor a demanda.
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20/02/2018 - ES Brasil - Governo e PMV firmam parceria para regularização fundiária da Grande Maruípe
Representantes se reuniram na segunda-feira (19.02) para definir estratégias de aceleração nas escrituras dos imóveis da região
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20/02/2018 - Governo do AC: Gestão atua na regularização fundiária de novos bairros em Senador Guiomard
Até o momento, mais de 45 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita
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06/02/2018 - DNSUL - Siderópolis: quase 250 pessoas terão regularização fundiária
Eles estão inseridos em um dos cinco loteamentos apontados pelo Município
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