Últimas Notícias

• 22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas

  Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.
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• 22/06/2021 - III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos

  Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.
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• 21/06/2021 - CGJMT institui Código de Ética e de Conduta para Notários e Registradores

  Código estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso.
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• 18/06/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados

  Evento é promovido pelo CJF/CEJ em parceria com a ENFAM e ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto.
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• 18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 18/06/2021 - TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária

  Segundo dia do evento abordou a melhoria dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.
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• 17/06/2021 - Recurso de Revista. Execução. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Desconstituição de penhora. Terceiro adquirente de boa-fé. Provimento.

  TST – 4ª Turma. Recurso de Revista n. 6-58.2015.5.01.0024, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgada em 06/04/2021, DJe de 09/04/2021.
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• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 17/06/2021 - Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades

  IBRADIM lança coletânea de artigos elaborados pelos integrantes da Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários do Instituto.
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• 16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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• 16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via administrativa.

  CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
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• 15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019

  Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
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• 15/06/2021 - Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis

  Acórdão foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
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• 15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)

  Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
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• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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• 14/06/2021 - Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio

  Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
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• 14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar

  Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
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• 10/06/2021 - Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

  Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
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• 09/06/2021 - Georreferenciamento. Córrego. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel confrontante com córrego.
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• 09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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