Últimas Notícias

• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022

  Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades

  Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024

  Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
  Veja mais

• 08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça

  Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
  Veja mais

• 08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Bem indivisível – extinção de condomínio. Proprietário falecido. Formal de partilha.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.103709-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 26/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
  Veja mais

• 05/09/2022 - PQTA 2022: dia extra para inscrições!

  Interessados em participar da premiação ganharam dia extra e poderão inscrever-se até hoje.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório

  Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário de Rondônia.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
  Veja mais

• 02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/09/2022 - CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos

  Segundo o Plenário do Conselho, decisões administrativas do CNJ não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022

  As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
  Veja mais

• 30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais