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31/05/2022 - Informações e Certidões no RI e a LGPD
Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.
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31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações
Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
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31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa
Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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31/05/2022 - Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS
João Pedro Lamana Paiva esteve na sede da entidade em Madri/Espanha.
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30/05/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA
Ivandro Lima foi Notário e Oficial Registrador Imobiliário em Campina Grande/PB.
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30/05/2022 - Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto
Confira a opinião de Marcos Roberto Hasse publicada no ConJur.
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30/05/2022 - Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã
MP é o primeiro item da pauta.
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27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica
Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
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26/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis
Ministro aposentado do STJ, César Asfor Rocha, será o Presidente da Comissão.
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25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária
Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
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24/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto.
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24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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23/05/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial
Evento ocorrerá no dia 03 de junho, no Plenário do CNJ. IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica.
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23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação
União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
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20/05/2022 - Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande
Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
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