Últimas Notícias

• 30/03/2022 - Incorporação Imobiliária. Unidades futuras – comercialização. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de comercialização de unidades futuras de empreendimento objeto de garantia fiduciária.
  Veja mais

• 29/03/2022 - Desdobro. Fração mínima de parcelamento. Municipalidade – competência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência municipal para estipular áreas abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 29/03/2022 - União Estável. Regime de bens. Contrato com efeitos “ex nunc”.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1.631.112/MT, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 26/10/2021, DJe 14/02/2022.
  Veja mais

• 29/03/2022 - A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão

  Confira artigo de autoria de Rogério Reis Devisate publicado no portal Direito Agrário.
  Veja mais

• 29/03/2022 - Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

  Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou lançamento do edital em fevereiro durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção.
  Veja mais

• 28/03/2022 - IRIB e RIB organizam delegação brasileira para XXII IPRA-CINDER

  Encontro será realizado na cidade de Porto/Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio.
  Veja mais

• 28/03/2022 - IRIB participa de workshop no Peru

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o Instituto.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.001, de 24 de março de 2022

  Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
  Veja mais

• 28/03/2022 - O que é “legislação urbanística”?

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima

  Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas

  Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteadora – pessoa jurídica. Certidão positiva em nome do sócio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND positiva emitida em nome de sócio de empresa loteadora.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Certidão de Objeto e Pé – registro e/ou averbação. Ação de natureza pessoal.

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720135-77.2020.8.07.0015, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgada em 17/02/2022, PJe 03/03/2022.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória

  Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Corregedoria de Justiça divulga contatos dos balcões virtuais disponibilizados pelos cartórios da capital e do interior para atendimento à população

  A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Compra e venda. Alienante – indisponibilidade de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo indisponibilidade de bens do alienante.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel

  Confira o artigo de autoria de Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios

  Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais