Últimas Notícias

• 20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”

  O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
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• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
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• 19/10/2011 - STF: Ministro rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

  Provimento a Agravo de Instrumento buscava reverter a decisão do TJDFT
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• 19/10/2011 - TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis

  A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
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• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
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• 18/10/2011 - TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados

  O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e requerer certidão negativa de débitos
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• 18/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia

  Presidente do IRIB participa do encontro que ocorrerá de 20 a 22 de outubro
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• 18/10/2011 - Padrões criptográficos da ICP-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro

  A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores
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• 18/10/2011 - TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.

  Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público.
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• 18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.

  Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.
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• 17/10/2011 - TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

  Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel
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• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
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• 14/10/2011 - STJ: Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado

  A Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça Federal em Marília (SP) para seguir nos atos relativos à execução fiscal
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• 14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro

  O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
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• 14/10/2011 - TJRN: Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra

  A ré vem ocupando o imóvel público irregularmente há 46 anos, e insiste em permanecer no local
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• 13/10/2011 - STJ: Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília

  Os índios residem no local onde está sendo construído novo bairro residencial que vai reunir apartamentos de luxo
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• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
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• 13/10/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período.

  Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
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• 11/10/2011 - VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL TRATARÁ DO DIREITO IMOBILIÁRIO

  Evento será realizado em São Paulo, no dia 21 de outubro, das 8h30 às 18h30
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• 11/10/2011 - IRIB Responde: Compra e Venda. Desdobro. Escritura pública – atos distintos.

  Escritura pública pode trazer dois ou mais atos distintos.
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