Últimas Notícias

• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
  Veja mais

• 10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário

  Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização

  O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos suportados anteriormente ao término da relação conjugal
  Veja mais

• 07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral

  Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi

  ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
  Veja mais

• 06/10/2011 - SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

  Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10)
  Veja mais

• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial.

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
  Veja mais

• 06/10/2011 - Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário

  Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro
  Veja mais

• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
  Veja mais

• 05/10/2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG

  Evento terá início nesta quinta-feira (6/10) com temática principal sobre os tabelionatos, os registros públicos e sua função social
  Veja mais

• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
  Veja mais

• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
  Veja mais

• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 04/10/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Regime matrimonial – separação de bens. Outorga uxória.

  É inexigível outorga uxória quando, em virtude do regime de bens adotado, não há comunicabilidade do imóvel.
  Veja mais

• 03/10/2011 - Advogados públicos demonstram legalidade de licenciamento ambiental para obras do Porto de Novo Airão (AM)

  Os advogados públicos afirmaram que o porto encontra-se totalmente concluído na parte do retroporto e 98% concluído na parte naval
  Veja mais

• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
  Veja mais

• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
  Veja mais

• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
  Veja mais