Últimas Notícias

• 01/12/2015 - Instituição de condomínio – determinação judicial

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio por determinação judicial
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• 26/11/2015 - Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial.

  Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor, pela via judicial, no caso de alienação fiduciária.
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• 24/11/2015 - Loteamento urbano. Edital – publicação

  Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano
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• 19/11/2015 - Usufruto – cancelamento. Falecimento do usufrutuário

  Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento de usufruto, em virtude do falecimento do usufrutuário
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• 17/11/2015 - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CND do INSS para averbação de demolição de construção
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• 12/11/2015 - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto
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• 05/11/2015 - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.

  Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário.
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• 29/10/2015 - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação.

  Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial.
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• 20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação.

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
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• 21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral.

  Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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• 14/07/2015 - Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado.

  Questão esclarece acerca de aquisição de imóvel rural por brasileiro naturalizado.
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• 09/07/2015 - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira com área superior a 70m².
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• 07/07/2015 - Integralização de capital social. Averbação premonitória.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de integralização de capital social de imóvel onde consta averbada a existência de ação de execução (averbação premonitória).
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• 02/07/2015 - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência.

  Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego.
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• 30/06/2015 - Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de hipoteca dos lotes do próprio loteamento em favor do Município.
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• 25/06/2015 - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade.

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação da estimativa do custo global da obra atualizado, quando da especificação e instituição de condomínio.
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• 23/06/2015 - Qualificação registral. Título – anulabilidade.

  Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados para registro.
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• 18/06/2015 - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização.

  Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular.
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• 16/06/2015 - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída.
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• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
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