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12/09/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão.
Questão esclarece acerca da retificação de registro de compra e venda para inclusão de mais um comprador.
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10/09/2013 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação.
Questão esclarece acerca da prorrogação do prazo do cronograma de obras para o registro de loteamento urbano.
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05/09/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de Demarcação Urbanística. Averbação. Procedimento.
Questão esclarece acerca do procedimento de averbação do auto de demarcação urbanística de regularização fundiária de interesse social.
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03/09/2013 - IRIB Responde - Doação. Usufrutuário – falecimento. Cláusulas restritivas – vigência.
Questão esclarece acerca da vigência das cláusulas restritivas quando do falecimento do usufrutuário doador.
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29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário.
Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.
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22/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência.
Questão esclarece acerca da anuência dos adquirentes das frações ideais para a substituição do incorporador imobiliário.
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20/08/2013 - IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado.
Questão esclarece acerca do registro de hipoteca que recai sobre imóvel rural ainda não georreferenciado.
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16/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.
Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar.
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13/08/2013 - IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.
Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição e convenção de condomínio quando todas as unidades autônomas pertencem a um só proprietário.
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06/08/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.
Questão esclarece acerca da apresentação da declaração do cônjuge, nos casos de registro de loteamento urbano.
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01/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento.
Questão esclarece acerca do cancelamento do registro de cláusula resolutiva em compra e venda por falta de pagamento.
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30/07/2013 - IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de usucapião de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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11/07/2013 - IRIB Responde - Averbação de construção - documentação.
Questão trata acerca da documentação exigida para averbação de construção de imóvel urbano.
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02/07/2013 - IRIB Responde: Sociedade empresarial – dissolução. CND – apresentação.
Questão trata acerca da apresentação de CND do INSS, quando da dissolução de sociedade empresarial.
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28/06/2013 - IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação.
Questão trata acerca da averbação de alteração do regime de bens.
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25/06/2013 - IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente.
Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
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18/06/2013 - IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil.
A instituição de condomínio deve ser formalizada por escrito, através de escritura pública ou instrumento particular.
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13/06/2013 - IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização.
Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador.
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11/06/2013 - IRIB Responde - Servidão – instrumento particular – possibilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de constituição de servidão através de instrumento particular.
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06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia.
Questão esclarece acerca das garantias admissíveis para registro de loteamento urbano.
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