Últimas Notícias

• 11/10/2022 - Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD

  Programa transmitido pela Rádio Justiça apresenta entrevista com Advogada Mônica Vilani.
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• 07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
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• 04/10/2022 - Usucapião Extrajudicial. Pessoa jurídica. Empresa falida.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel de empresa falida.
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• 04/10/2022 - Concurso do PJSC: aprovados na prova escrita e prática devem requerer inscrições definitivas

  Datas e os horários das arguições dos candidatos habilitados, bem como as regras para participação na prova oral, serão oportunamente divulgados.
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• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em painel dedicado ao tema.
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• 03/10/2022 - XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro

  Realizado em Curitiba/PR, congresso tem como objetivo debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.
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• 30/09/2022 - Doação. Escritura de retificação e ratificação. Cláusulas restritivas – imposição posterior. Titular de domínio – anuência expressa. Continuidade. Responsabilidade patrimonial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006268-70.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 09/09/2022, DJ 19/09/2022.
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• 28/09/2022 - Doação. ITCMD – comprovante de recolhimento – lavratura da escritura. Tabelião – Fé Pública.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000006-02.2021.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau Cristiane Santos Leite, julgada e publicada em 19/09/2022.
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• 28/09/2022 - CNJ realiza seminário sobre SERP

  Evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
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• 26/09/2022 - Doação. Ascendente para descendente. Adiantamento de legítima.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação de ascendente para descendente.
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• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa administrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade.

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
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• 26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização

  Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
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• 23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 21/09/2022 - Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro

  Confira a opinião de Gabriel Werneck Chastalo publicada no ConJur.
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• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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• 16/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel

  Comitiva verificou o espaço para dar continuidade à organização do evento. Veja também o que será discutido no XLVII Encontro, além das obras que serão lançadas!
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• 15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária

  A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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• 14/09/2022 - CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos

  Evento será realizado no dia 28 de setembro e transmitido pelo YouTube.
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• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.
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