Últimas Notícias
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26/04/2024 - ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais
Mapa possibilita identificação das unidades por Estado e visualização de limites territoriais, dentre outras utilidades. MMA aponta Pampa como o bioma menos protegido.
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20/02/2024 - Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
CPF será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
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15/02/2024 - Servidão Administrativa. Imóvel serviente – identificação – elementos mínimos. Retificação da matrícula.
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5057947-78.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgada e publicada em 30/01/2024.
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05/02/2024 - Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios
Outros projetos relevantes foram discutidos.
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23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais
Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
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09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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11/07/2023 - Escritura Pública de Doação. Representação – mandato – poderes expressos e especiais. Beneficiário – objeto do negócio jurídico – identificação.
TJRJ. CM. Processo n. 0122684-84.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 06/07/2023 e publicado em 10/07/2023.
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06/03/2023 - Decreto n. 11.430, de 3 de março de 2023
Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.
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16/02/2023 - Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais associações de registradores civis.
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31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o CPF.
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23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023
Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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22/12/2022 - CPF poderá ser o único número de identificação geral no País
Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial.
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24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro
Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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17/11/2022 - Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
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16/11/2022 - Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR
Emissão do documento para Tabeliães, Registradores e Escreventes das Serventias será realizado pela CNR.
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13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL
Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
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04/08/2022 - No Acre, cidadãos já podem acessar novo RG digital
Documento nacional de identificação será unificado pelo número do CPF.
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