Últimas Notícias

• 05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais

  Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.
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• 01/11/2021 - Cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba passarão a utilizar o SARE a partir desta segunda-feira

  Sistema é destinado à emissão de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais.
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• 27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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• 25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais

  A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
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• 21/10/2021 - Retificação de registro. Herdeiros beneficiários – alteração. Cônjuge – renúncia. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Doação.

  TJPR. Apelação Cível n. 0003937-29.2020.8.16.0088, Comarca de Guaratuba, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 27/08/2021 e publicada em 30/08/2021.
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• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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• 11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais

  "É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
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• 08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade

  “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
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• 08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí

  Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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• 30/09/2021 - Compra e Venda. Prova de quitação. Cláusula resolutiva – cancelamento. Mandato válido. Representação legal – desnecessidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0019547-50.2020.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, julgada em 10/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 29/09/2021 - Presidência do TJPB institui Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais

  Portaria nº 1.309/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 28/09/2021.
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• 29/09/2021 - Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III”

  A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.
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• 27/09/2021 - Notário e Registrador Rogério Portugal Bacellar

  Notário e Registrador foi homenageado em seção do site do TJPR "História do Judiciário Paranaense".
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• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 16/09/2021 - Compra e Venda. Alteração do comprador após o registro. Aquisição com recursos próprios. Retificação – impossibilidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0055515-59.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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• 14/09/2021 - Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais

  Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.
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• 13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais

  Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.
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• 10/09/2021 - TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado

  Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021.
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