Últimas Notícias

• 16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças

  Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
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• 18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI

  Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
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• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
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• 02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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• 22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restabelecimento de registro cancelado por determinação judicial.
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• 27/01/2022 - Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

  Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria do Iteracre Gabriela Câmara.
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• 26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social

  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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• 19/07/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre

  Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre.
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• 23/09/2019 - Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

  A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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• 23/04/2019 - Clipping – EnfoqueMS - Curso de Regularização Fundiária Urbana tem sequência em Coxim (MS)

  Iniciado no dia 20 de março deste ano na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana terá sequência nesta quarta-feira (24) em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
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• 14/02/2019 - Artigo - Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini

  A LGPD estabelece um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil
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• 08/05/2018 - Artigo - O descumprimento da função social da propriedade do bem público – Por Marcos Alcino de Azevedo Torres

  Ao assistir às imagens e ouvir do narrador de que naquele prédio funcionou até uma certa data a sede da Policia Federal e nas lojas uma agência do INSS, desconfiei mas não queria acreditar: tratava-se de um prédio público literalmente abandonado, não fosse a presença daqueles que dele tomaram posse (que para os publicistas seria mera detenção), para o utilizarem, ainda que de modo precário como moradia.
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