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17/02/2020 - Câmara - Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura
A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência pública nesta terça-feira (18) com a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias.
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14/02/2020 - Clipping – O Povo - Cartórios agora devem comunicar movimentações suspeitas ao COAF
Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis
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13/02/2020 - Câmara - MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas
O relator da proposta quer conciliar interesses e apresentar alternativa compatível com a realidade brasileira
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12/02/2020 - Câmara dos Deputados - Comissão sobre regularização fundiária ouve governador de Rondônia
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza nova audiência nesta tarde.
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12/02/2020 - Artigo – Zero Hora - Os parceiros silenciosos do Estado contra a lavagem de dinheiro – Por João Pedro Lamana Paiva
Nova norma eleva importância de cartórios brasileiros na prevenção contra crimes
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11/02/2020 - Clipping - G1 PA - Sefin prorroga prazo para o pagamento de IPTU com desconto
O motivo da mudança seria uma falha na impressão e na entrega dos carnês.
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita
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11/02/2020 - Artigo – Zero Hora - "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar as novas negras
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança
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11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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10/02/2020 - Clipping – Campo Grande News - Terminam no dia 20 inscrições do Tribunal de Justiça para titular de 54 cartório
Com prova objetiva marcada para o dia 19 de abril de 2020, o concurso tem inscrições no valor de R$ 300
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10/02/2020 - Câmara - Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado
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10/02/2020 - STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do setor privado e da sociedade civil
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07/02/2020 - Clipping – Juristas - Condição de justo título do contrato de promessa de compra e venda para aquisição da propriedade por usucapião
Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que o contrato de promessa de compra e venda constitui justo título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião. Jurisprudência em Teses – Edição nº 133
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07/02/2020 - MJSP - MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Resultados do Brasil impressionaram países que compõem o grupo das 20 maiores economias do mundo
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07/02/2020 - Câmara Municipal - Câmara agilizará votação de projeto que regulariza área no Mato Sampaio
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu lideranças comunitárias do Mato Sampaio que lutam pela regularização fundiária na região
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06/02/2020 - Artigo – Coluna do CT - Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo Kümmel
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções
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06/02/2020 - Senado - Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho
A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União
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06/02/2020 - Clipping – Correio do Povo - Reforma Tributária deve chegar neste semestre à Assembleia
Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro semestre deste ano a proposta de reforma tributária deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
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