Últimas Notícias
-
17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis
Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais -
17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA
Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
Veja mais -
17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RCPJ – documento hábil. Requisitos legais.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
Veja mais -
16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Veja mais -
16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
Veja mais -
15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
Veja mais -
15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
Veja mais -
15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
Veja mais -
12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
Veja mais -
11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo
Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
Veja mais -
10/04/2024 - Compra e Venda. Loteamento irregular. Fração do todo maior. Inviabilidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5010511-75.2022.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
Veja mais -
10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
Veja mais -
09/04/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024
Revoga a Portaria SPU/ME nº 9650, de 03 de novembro de 2022, que trata dos procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, § 11, II, da Constituição Federal de 1988.
Veja mais -
09/04/2024 - Sociedade Empresária – incorporação de bens. Sócios casados – regime da Comunhão Universal de Bens. Certidões negativas.
TJRJ. CM. Processo n. 0163928-56.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 21/03/2024 e publicado em 02/04/2024.
Veja mais -
09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
Veja mais -
08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá
Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá.
Veja mais -
05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias
A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
Veja mais -
05/04/2024 - Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024
Divulga nova versão do Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria.
Veja mais -
05/04/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”
AEDO permite a oficialização da vontade de doadores de órgãos.
Veja mais -
05/04/2024 - A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.
Veja mais