Últimas Notícias
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23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
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22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande
Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
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22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB
Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
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22/08/2022 - TRF6 é instalado oficialmente
Novos Desembargadores e dirigentes foram empossados.
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22/08/2022 - IRIB participa de AGE na ANOREG/BR
Assembleia foi convocada para, dentre outros assuntos, alterar Estatuto da Associação.
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22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais
Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.
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19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações
Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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19/08/2022 - Sociedade Anônima. Deliberações assembleares – nulidade. Titular das ações – falecimento. Transferência. Livro de Registro – averbação. Herdeiro – legitimidade ativa.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.953.211 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/03/2022, DJe 21/03/2022.
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19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia
Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
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19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital
Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
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19/08/2022 - 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento teve início na manhã de ontem e encerra-se hoje, com a leitura da Carta de Campo Grande.
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19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022
Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.
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18/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje
Evento é realizado no Rio de Janeiro e se encerra amanhã. IRIB é um dos apoiadores do Congresso.
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18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
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18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados
Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.
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17/08/2022 - Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa
TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
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17/08/2022 - Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
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