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27/05/2024 - Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA
Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.
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27/05/2024 - ANOREG-MT promoveu IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso
Evento foi realizado nos dias 24 e 25 de maio na Chapada dos Guimarães/MT e teve a participação do Vice-Presidente do IRIB.
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27/05/2024 - Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
Confira a opinião de Diego de Souza Araujo publicada no Migalhas.
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27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia
Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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24/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA
Dissertação foi apresentada no dia 17 de maio.
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24/05/2024 - Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes
Audiência Pública será realizada na segunda-feira, 27/05/2024.
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24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade.
TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.
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23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB
Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.
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23/05/2024 - ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal
CNJ, MMA e Operador Nacional firmaram Acordo de Cooperação Técnica com vigência de 24 meses.
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23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
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23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes
Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
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23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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22/05/2024 - Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Evento promovido pelo CENoR teve início hoje e tem como um dos temas o uso da Inteligência Artificial.
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22/05/2024 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
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22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
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22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão
Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução
Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
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22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos
Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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