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21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro
Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
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18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
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18/08/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial. Notificação pessoal frustrada – fiduciante local ignorado. Intimação via edital.
TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0812819-54.2022.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Amaury da Silva Kuklinski, julgada em 13/07/2023 e publicada em 17/07/2023.
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18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários
Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
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18/08/2023 - TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão”
Treinamento tem como objetivo melhorar a produtividade e a qualidade do Cartório.
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18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com
Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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18/08/2023 - PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação
Minas Gerais lidera o ranking de inscritos. São Paulo e Mato Grosso ocupam 2º e 3º lugar, respectivamente.
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18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro”
Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
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18/08/2023 - Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado
CCJC da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL que altera a Lei n. 8.009/1990. Texto segue para o Senado Federal.
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18/08/2023 - NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES
Mãe do Desembargador do TJMG, Marcelo Guimarães Rodrigues, faleceu ontem.
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18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro
Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
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18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
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17/08/2023 - Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
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17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023
Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
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17/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 160, de 7 de agosto de 2023
Rendimento do trabalho não assalariado. Titulares de Serviços Notariais e de Registro. Livro-Caixa. Despesas dedutíveis. Pagamento referente a aluguel de bens móveis e de utensílios em geral, feito a empresa da qual o Tabelião é sócio.
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17/08/2023 - Retificação de área. Procuração – poderes expressos – necessidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da utilização de procuração com poderes gerais para procedimento de retificação de área.
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17/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais!
Realização conjunta com XXXV Encuentro permitirá maior aprofundamento no assunto.
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17/08/2023 - Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral
Confira o artigo de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Notarial.
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17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana
Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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17/08/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres
Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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