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13/10/2025 - ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo
Confira a opinião de George Takeda publicada no Migalhas.
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10/10/2025 - Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
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08/10/2025 - A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Confira a opinião de Pedro Henrique Paffili Izá publicada no Migalhas.
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07/10/2025 - Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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06/10/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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03/10/2025 - Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141
Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.
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02/10/2025 - Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental
Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
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01/10/2025 - Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
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30/09/2025 - Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira
Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
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29/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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26/09/2025 - Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
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25/09/2025 - A notificação eletrônica na mora fiduciária: Ameaça ao direito fundamental à moradia e afronta ao sistema de proteção consumerista
Confira a opinião de Rodrigo Dantas Azevedo publicada no Migalhas.
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24/09/2025 - Notarialidade digital: Um conceito em construção
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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23/09/2025 - O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
Confira a opinião de José Vilton de Jesus Júnior publicada no Migalhas.
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22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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19/09/2025 - Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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18/09/2025 - Alienação fiduciária: Inovações legais e alterações jurisprudenciais no STJ e STF
Confira a opinião de Anderson Torquato Scorsafava publicada no Migalhas.
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17/09/2025 - Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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16/09/2025 - Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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