Últimas Notícias
-
13/06/2024 - ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí
Evento será realizado nos dias 17 e 18 de junho e contará com palestra do Vice-Presidente do IRIB.
Veja mais -
13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/06/2024 - Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB
Transmissão será realizada na quinta-feira e poderá ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no YouTube.
Veja mais -
12/06/2024 - STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal
Plenário reconheceu omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense.
Veja mais -
12/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
Veja mais -
12/06/2024 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje. Presidente e Vice-Presidente representaram o Instituto.
Veja mais -
11/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis.
Veja mais -
11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN
Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
Veja mais -
11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública
Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
Veja mais -
10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
Veja mais -
10/06/2024 - Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis
Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
Veja mais -
10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.
Veja mais -
07/06/2024 - Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024
Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
Veja mais -
07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a proposta de solução negocial prévia ao protesto, sobre a proposta de renegociação de dívida já protestada e para dar outras providências.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
Veja mais -
07/06/2024 - CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023
Projeto de Lei proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.
Veja mais -
07/06/2024 - ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria
Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
Veja mais -
07/06/2024 - Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Veja mais