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01/02/2021 - Cadastro Ambiental Urbano já registra mais de 3.700 áreas verdes
Ferramenta lançada há menos de 6 meses foi criada para melhorar a gestão e contribuir para aumentar a quantidade e qualidade dos espaços em todo o país.
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01/02/2021 - TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais
Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.
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01/02/2021 - DECISÃO: Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional
Magistrado destacou tratar-se de bem de difícil comercialização.
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29/01/2021 - Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade
Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores”.
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29/01/2021 - IRIB é convidado para Audiência Pública de instalação da Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte/MG
Transmissão do evento foi realizada pelas redes sociais do TJMG.
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29/01/2021 - Projeto destina a programa social imóvel obtido pela União em pagamento de dívida
Imóveis urbanos poderão ser destinados ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social
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29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária
Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
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29/01/2021 - CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa
De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.
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28/01/2021 - Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
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28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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28/01/2021 - Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001
Empreendimentos em terrenos municipais sem uso poderão ser objeto de “concessão urbanística”.
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28/01/2021 - Crédito para aquisição de imóvel subiu 60% em 2020, diz Abecip
Ao todo, os financiamentos para a compra e a construção de imóveis em 2020 somaram R$ 123,97 bilhões em 2020.
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28/01/2021 - Concurso para notários: TJDFT suspende sessão pública de escolha de serventias
Sessão pública de escolha de Serventias estava marcada para esta quinta-feira, 28/1.
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27/01/2021 - Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento
De acordo com o autor do PL, projeto pretende incentivar um dos mais importantes programas sociais do País.
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27/01/2021 - Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais
CGJRS determina que Serventias Extrajudiciais têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas.
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27/01/2021 - NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados
Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.
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26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21
Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.
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26/01/2021 - Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel
Construtora também pagará R$ 5 mil de indenização de danos morais.
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25/01/2021 - TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado
Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.
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25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020
CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.
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