Últimas Notícias

• 09/02/2024 - Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás

  Para o Presidente do TJGO, Serventias Extrajudiciais exercem um papel fundamental no dia a dia dos cidadãos.
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• 09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público

  Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
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• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.
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• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
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• 08/02/2024 - Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

  São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.
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• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
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• 07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais

  Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.
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• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
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• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.
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• 07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados

  Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
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• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
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• 06/02/2024 - TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026

  Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
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• 06/02/2024 - PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação

  Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência no Serviço Notarial e Registral brasileiro.
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• 06/02/2024 - A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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• 06/02/2024 - Passagem forçada – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.
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• 05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos

  Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
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• 05/02/2024 - INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA

  Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
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• 05/02/2024 - Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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• 02/02/2024 - ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais

  Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção de dados.
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