Últimas Notícias

• 05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB

  Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Cartórios do ES emitem carteira de identidade a partir de agora

  O custo será de R$ 40, cobrado como taxa de conveniência, mas está mantida a gratuidade em casos específicos.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
  Veja mais

• 04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança

  O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
  Veja mais

• 04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades

  Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
  Veja mais

• 04/01/2023 - Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação

  Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
  Veja mais

• 03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados

  Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador

  De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
  Veja mais

• 02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!

  Vídeo está liberado para todos os interessados!
  Veja mais

• 02/01/2023 - Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022

  Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 103, de 21 de dezembro de 2022

  Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras

  Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12

  Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
  Veja mais

• 23/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento

  O quinto e último painel do Encontro traçou um comparativo entre os sistemas registrais estadunidense e brasileiro.
  Veja mais

• 22/12/2022 - CPF poderá ser o único número de identificação geral no País

  Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima

  Projeto de Lei impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais