Últimas Notícias

• 12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

  Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
  Veja mais

• 09/07/2021 - PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana

  De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
  Veja mais

• 09/07/2021 - Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
  Veja mais

• 09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários

  Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Pessoa Jurídica. Incorporação. Cisão. ITBI – recolhimento – isenção – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000745-93.2018.8.26.0660, Comarca de Viradouro, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/06/2021, DJ de 01/07/2021.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Associados ao IRIB terão desconto na inscrição APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!
  Veja mais

• 08/07/2021 - Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno

  Diocese alegou que, pela legislação canônica, os negócios jurídicos da Igreja Católica só podem ser feitos pelo bispo da diocese, além de apontar várias outras irregularidades na constituição e no uso da procuração usada na venda/compra do terreno.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR

  Para Associação, criação de novos Cartórios sem estudo prévio afronta o Princípio da Eficiência na Administração Pública.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF

  Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família

  Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas

  Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

  O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho

  Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas

  Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
  Veja mais

• 07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil

  Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
  Veja mais

• 06/07/2021 - Imóvel rural. Doação – área inferior ao módulo permitido – impossibilidade. Averbação do ato sem desmembramento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.048402-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Alexandre Santiago, julgada em 25/06/2021 e publicada em 29/06/2021.
  Veja mais

• 06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
  Veja mais