Últimas Notícias

• 26/03/2021 - Publicado edital para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias”

  O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, e o Vice-Presidente do Instituto pelo Estado de Minas Gerais, Luciano Dias Bicalho Camargos, terão participação de destaque no evento.
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• 26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores

  Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
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• 25/03/2021 - Compromisso de compra e venda. Alienante – falecimento. Inventário – encerramento. Escritura definitiva. Sobrepartilha – necessidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.570525-4/001, Comarca de Três Pontas, Relator Des. Versiani Penna, julgado em 11/03/2021 e publicado em 17/03/2021.
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• 25/03/2021 - Veja como funcionará o expediente do IRIB em virtude da antecipação dos feriados

  Veja abaixo informação do Departamento Administrativo:
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• 25/03/2021 - 650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão

  Cerca de 2,6 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Governo Federal.
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• 25/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis públicos

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube onde profissionais serão apresentados aos instrumentos podem ser adotados nessa situação.
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• 25/03/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias

  Save the date: 26 a 28 de abril de 2021. Curso oferecido online.
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• 24/03/2021 - Anoreg-MT orienta como proceder nos pedidos recebidos pela CEI-MT

  Instruções divulgadas devem ser seguidas pelos Cartórios.
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• 24/03/2021 - Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra

  Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária.
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• 24/03/2021 - Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor

  Sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país.
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• 24/03/2021 - Portaria SAF/MAPA nº 123, de 23 de março de 2021

  Aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil.
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• 24/03/2021 - Curso de Regularização Fundiária

  Curso será realizado pela parceria entre SNH/MDR e o Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada da UFERSA.
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• 24/03/2021 - Nova seção do Boletim do IRIB: IRIB EM VÍDEOS!

  Conteúdo gravado em palestras, cursos, seminários e workshops promovidos pelo Instituto será disponibilizado aos Associados.
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• 24/03/2021 - Compra e venda. Imóvel recebido em doação – incomunicabilidade. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cônjuge – autorização.

  CSMSP. Apelação Cível nº 1001439-63.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/03/2021 e publicada em 17/03/2021.
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• 23/03/2021 - Comodato – notificação extrajudicial de encerramento – averbação – possibilidade. Art. 167, II, da Lei 6.015/73 – rol exemplificativo.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo (Apelação) n. 0086796-91.2019.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Conselheiro Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/03/2021.
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• 23/03/2021 - Corregedoria Nacional reforça combate à violência patrimonial contra pessoas idosas

  Medida foi tomada na última quarta-feira (17/3), pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da publicação da Recomendação n. 47/2021.
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• 23/03/2021 - CGJAM divulga portal do sistema PJeCOR

  Sistema pelo qual todos os novos processos de competência do órgão estão tramitando é utilizado por outras Corregedorias de Justiça do Brasil.
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• 23/03/2021 - TJTO: Juiz-Auxiliar da Presidência destaca despertar das instituições para questões fundiárias

  Manifestação ocorreu durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins.
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• 22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada

  Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
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• 22/03/2021 - Homologadas as inscrições para o concurso de serventias extrajudiciais

  No total, 3.619 inscrições foram homologadas pela CGJMS.
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