Últimas Notícias

• 27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024

  Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
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• 26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!

  Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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• 26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024

  Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 26/03/2024 - Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP

  A realização da pesquisa foi um dos assuntos tratados no seminário realizado pela Corregedoria Nacional.
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• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
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• 25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ

  Bernardo Francez foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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• 25/03/2024 - Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB

  Segurança nas transações imobiliárias foi o tema tratado por José de Arimatéia Barbosa.
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• 25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos

  Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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• 25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
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• 22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB

  Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.
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• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 22/03/2024 - CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP

  Evento marcou o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.
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• 22/03/2024 - RIBCast inicia segunda temporada de podcasts

  Tema do primeiro episódio aborda o papel do Registro de Imóveis na sociedade.
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• 22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.
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• 21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ

  Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.
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• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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• 21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB

  Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.
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• 21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
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• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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