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13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ
Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.
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13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho
Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.
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12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo
Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
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12/09/2022 - Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis
Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.
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12/09/2022 - Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF e do CNJ
Solenidade de Posse será realizada a partir das 17h.
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12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.
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09/09/2022 - Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul”
Imersão busca preparar candidato para enfrentar a prova oral do concurso de Cartório no Rio Grande do Sul. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto!
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09/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR
Coquetel de Posse será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília/DF.
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09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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09/09/2022 - Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP
Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP.
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09/09/2022 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034191-93.2020.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/08/2022, DJ 22/08/2022.
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09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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08/09/2022 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR
Evento será realizado no dia 14 de setembro, em Brasília. ANOREG-BR também realizará Coquetel de Posse de sua nova Diretoria Executiva.
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08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
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08/09/2022 - PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
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08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
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08/09/2022 - EPM promove o curso "Direito Notarial e Registral em revista"
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
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08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça
Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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