Últimas Notícias

• 26/10/2021 - GTCARTOR realiza última Reunião Técnica para apresentação de sugestões dos membros para o relatório

  Reunião ocorreu hoje, às 10h, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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• 25/10/2021 - Arresto – averbação. Títulos contraditórios. Prenotação – prioridade. Cláusula de impenhorabilidade. Matrícula – bloqueio.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1094638-04.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 06/10/2021, DJ de 13/10/2021.
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• 25/10/2021 - Live sobre Testamento

  Vice-Presidente do IRIB participará de debate acerca do tema.
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• 25/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: aula sobre tema com enfoque na LGPD será apresentada hoje

  Associados ao Instituto ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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• 25/10/2021 - Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução, ainda que sem registro

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 25/10/2021 - Prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário poderá ser votada pela CDH do Senado Federal

  Tema está na pauta da Comissão para ser analisado hoje.
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• 25/10/2021 - TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária

  O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
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• 25/10/2021 - Comissão inicia planejamento para realização do 2° Concurso para Serventias Extrajudiciais

  A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos.
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• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021

  Define critérios e procedimentos técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
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• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021

  Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
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• 22/10/2021 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre proteção ao Cerrado

  Projeto de Lei prevê averbação no Registro de Imóveis.
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• 22/10/2021 - GTCARTOR convoca nova Reunião Técnica

  Pauta se refere à apresentação de sugestões dos membros para o relatório.
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• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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• 22/10/2021 - Encontro para notários e registradores abordou gestão, segurança e legalidade em cartórios extrajudiciais na era virtual

  Evento foi promovido pela Corregedoria do TJRO, por intermédio da Emeron.
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• 21/10/2021 - MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias

  FT - Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Gaeco.
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• 21/10/2021 - Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

  Terrenos foram comprados para implantação de indústria.
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• 21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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