![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
08/07/2021 - Leis de Santa Catarina que autorizam a instalação de novas Serventias Extrajudiciais são questionadas pela ANOREG/BR
Para Associação, criação de novos Cartórios sem estudo prévio afronta o Princípio da Eficiência na Administração Pública.
Veja mais -
08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF
Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
Veja mais -
07/07/2021 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Preço – moeda estrangeira. Indexação – moeda nacional.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de constar, no contrato celebrado, o valor da dívida em moeda corrente nacional.
Veja mais -
07/07/2021 - Atos constitutivos dos condomínios poderão ter visto obrigatório de advogados
PL tramita na Câmara dos Deputados e pretende garantir segurança jurídica aos condôminos.
Veja mais -
07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços
Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
Veja mais -
07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas
Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
Veja mais -
07/07/2021 - Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha
Segundo o relator, a jurisprudência da Corte não admite o exame de normas secundárias ou regulamentares por meio de ADPF.
Veja mais -
07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
Veja mais -
07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho
Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
Veja mais -
07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
Veja mais -
07/07/2021 - Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba
Segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas.
Veja mais -
07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Veja mais -
07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral
AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
Veja mais -
06/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienação fiduciária etc.
Veja mais -
06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS
A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
Veja mais -
06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
Veja mais -
06/07/2021 - Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí
Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em juízo sobre a legalidade dos atos.
Veja mais -
06/07/2021 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial
Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ocorrido por conduta da construtora.
Veja mais -
05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima
Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
Veja mais -
05/07/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral
Evento virtual será promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participará de Mesa Redonda.
Veja mais