Últimas Notícias

• 22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade

  Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
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• 22/11/2021 - A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 19/11/2021 - Compra e Venda. Adquirente interdito – representação por curador. Alvará judicial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para compra e venda por interdito representado por sua curadora.
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• 19/11/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – leilão extrajudicial. Ação anulatória não averbada. Arrematação. Terceiro de boa-fé.

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1116384-88.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 12/11/2021, DJe de 17/11/2021.
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• 19/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: confira apresentação sobre registro automatizado e levantamento de hipoteca com assinatura digital

  Apresentação de Eloy Mogrovejo Marroquìn foi realizada no primeiro dia do evento.
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• 19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira

  “Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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• 19/11/2021 - No Dia do Notário e do Registrador, TJGO, notários e registradores ressaltam a realização do concurso em Goiás e a importância dos serviços prestados

  Na pessoa do Notário e Registrador Naurican Ludovico Lacerda, o Desembargador e Corregedor-Geral, Nicomedes Domingos Borges, estendeu seus cumprimentos a todos os titulares de Cartórios pelo dia nacional.
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• 19/11/2021 - TJMG participa de retomada de mutirões de regularização de imóveis

  Primeira ação será aberta com solenidade no Cejusc da Comarca de Vespasiano, na segunda-feira (22/11).
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• 19/11/2021 - PQTA 2021: premiação nacional ocorrerá na próxima semana

  Evento online será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 19h, com participação livre.
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• 19/11/2021 - Presidente do IRIB convida Registradores de Imóveis para enviarem seus depoimentos

  Instituto realizará documentário sobre os 20 anos da legislação que trata do georreferenciamento de imóveis rurais e sua relação com o Registro de Imóveis brasileiro.
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• 18/11/2021 - 18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR

  Presidente do IRIB felicita Notários e Registradores e faz um convite especial.
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• 18/11/2021 - Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.
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• 18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas

  Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
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• 18/11/2021 - TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD

  Em decisão proferida nesta semana, Tribunal suspendeu provisoriamente a divulgação dos dados alusivos às receitas, despesas e remuneração de Notários e Registradores em seu site.
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• 18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

  STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.
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• 17/11/2021 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao Módulo Rural. Regime de condomínio. Proibição legal – ausência.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.070445-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Moreira Diniz, julgada em 04/11/2021 e publicada em 05/11/2021.
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• 17/11/2021 - Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

  A MP será enviada ao Senado.
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• 17/11/2021 - Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca

  Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs).
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