Últimas Notícias

• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
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• 27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!

  Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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• 26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024

  Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios

  Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o acesso a direitos e serviços essenciais à população.
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• 26/03/2024 - PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas

  Programa nasceu com a Medida Provisória n. 459/2009, posteriormente convertida na Lei n. 11.977/2009.
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• 26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários

  Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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• 26/03/2024 - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro

  Confira a opinião de Renato Buranello e Juliana Silva Bento publicada no ConJur.
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• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
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• 25/03/2024 - Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB

  Segurança nas transações imobiliárias foi o tema tratado por José de Arimatéia Barbosa.
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• 25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana

  Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
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• 25/03/2024 - Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural

  Vice-Presidente do IRIB e Ex-Conselheira do CNJ integraram banca examinadora.
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• 25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios

  Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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• 25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos

  Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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• 25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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• 22/03/2024 - Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral é criada na Paraíba

  Sob a liderança do Deputado Estadual Branco Mendes, iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
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• 22/03/2024 - Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

  PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
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• 22/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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• 22/03/2024 - CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP

  Evento marcou o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.
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• 22/03/2024 - RIBCast inicia segunda temporada de podcasts

  Tema do primeiro episódio aborda o papel do Registro de Imóveis na sociedade.
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