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10/11/2023 - Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA
Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.
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10/11/2023 - Usucapião. Herdeiros. Tempo de posse – somatória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da somatória do tempo de posse para usucapião requerida pela meeira e herdeiros.
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09/11/2023 - PL n. 486/2022 é aprovado pela CMA do Senado Federal
Para evitar grilagem de terras, as áreas florestais públicas sem destinação devem ser usadas como unidades de conservação da natureza.
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09/11/2023 - STF entende que separação judicial não é mais requisito para o divórcio
Decisão fixa tese de Repercussão Geral para o Tema 1.053.
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09/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa. Não perca!
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09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
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09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato
Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem passar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
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09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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08/11/2023 - IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
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08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi!
Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
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08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
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08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
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07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos
Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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07/11/2023 - IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário!
Com sede em Buenos Aires/Argentina, Universidade foi fundada em 1956.
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06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
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