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09/01/2023 - Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!
Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs
Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à UIF.
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06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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06/01/2023 - Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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06/01/2023 - STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial
Decisão foi proferida em Pedido de Tutela Provisória para sustar o cumprimento de mandado de imissão na posse.
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06/01/2023 - SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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05/01/2023 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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04/01/2023 - Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD divulga novo formulário para envio de Comunicados de Incidentes de Segurança
O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.
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04/01/2023 - PMCMV: Programa será retomado, afirma Ministro das Cidades
Jader Filho afirmou que Ministério terá destaque para reconquistas sociais.
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04/01/2023 - Pesquisa Datafolha para Cartórios: ANOREG/BR e CNR disponibilizam material de divulgação
Material de divulgação pode ser acessado gratuitamente.
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03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs
Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
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03/01/2023 - IPTU Verde: PEC aprovada no Senado Federal é recebida pela CCJC da Câmara dos Deputados
Proposta permite a redução do imposto para imóveis que adotarem medidas ambientais.
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03/01/2023 - Juiz nega pedido de anulação de financiamento imobiliário concedido a senador
De acordo com a alegação, senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.
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02/01/2023 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”!
Vídeo está liberado para todos os interessados!
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02/01/2023 - Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022
Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
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23/12/2022 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 103, de 21 de dezembro de 2022
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
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23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis
Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12
Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
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