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18/09/2019 - Secretaria da Fazenda/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo
Até o final deste mês, agentes fiscais de rendas visitarão 315 cartórios com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos registradores ou prepostos, relacionadas ao ITCMD.
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18/09/2019 - TJ/CE - Selo extrajudicial digital está funcionando em todos os cartórios de Fortaleza (CE)
As ações de implantação estão sendo coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelas secretarias de Finanças e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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18/09/2019 - Presidência publica Lei nº 13.872 que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante provas de concursos públicos
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.
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13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
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11/09/2019 - Câmara de São Paulo: Vereadores recebem prefeito de SP para discutir regularização de 150 mil imóveis
O projeto, aprovado em primeira discussão pelo Legislativo em maio, permitirá a adequação de imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).
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11/09/2019 - AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP)
O deputado André do Prado participou da solenidade, ao lado do prefeito Luiz Carlos da Costa Castelo e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autoridades municipais e da região.
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06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp
Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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04/09/2019 - CORI/MG - 2º Ofício participa de discussão sobre contratos imobiliários (MG)
O Sindicato dos Corretores de Imóveis de Governador Valadares e Região e a Associação em Defesa do Mercado Imobiliário de Governador Valadares promoveram uma palestra sobre os cuidados que é preciso ter ao formalizar contratos imobiliários.
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03/09/2019 - Clipping – DCI - Registro de imóveis em São Paulo e Rio têm retração em junho
O registro de imóveis nos cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram retração em junho deste ano, na comparação anual.
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02/09/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Cresce crédito com garantia de imóvel
Os consumidores poderão ter acesso a juros mais baixo com crédito de longo prazo. Essa é a expectativa do Banco Central (BC), que pretende elaborar medidas para destravar o crédito com garantia de imóvel, chamado de home equity.
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29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
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29/08/2019 - Diretor de tecnologia do IRIB mediará debates do seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos
Flauzilino será responsável por mediar o terceiro bloco do seminário que terá como tema “A Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos Registros Públicos”.
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29/08/2019 - OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões
Com a criação da Central Eletrônica do Registro de Imóveis, a advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades.
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28/08/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão – Triagem (RO) definiu 230 audiências de conciliação
A ação integra o projeto “Escritura na Mão”, que pretende agilizar processos de regularização fundiária de moradores da Zona Norte de Porto Velho contra a Empresa Geral de Obras (EGO).
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28/08/2019 - Sinoreg/GO - Cartórios extrajudiciais terão acesso ao MPortal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
Com o acordo firmado entre o TJGO e a SSP-GO, os cartórios extrajudiciais poderão consultar imagens e dados biográficos disponíveis no MPortal.
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23/08/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP)
A audiência pública debateu ações do Projeto de Lei nº 619/2016, que prevê e determina diretrizes da política habitacional.
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01/07/2019 - Clipping – Migalhas - STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
3ª turma negou recurso que pretendia anular contrato de arrendamento firmado por cônjuge falecido.
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01/07/2019 - Anoreg/MT: Notário e Registrador de Santo Antônio representa Anoreg-MT em audiência pública
O evento foi requerido pelos deputados Xuxu Dalmolin, Carlos Avalone, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Sílvio Fávero, Ulysses Moraes, Valdir Barranco e Valmir Moretto.
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26/06/2019 - TJ/CE - Por videoconferência, Corregedoria do Ceará orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado.
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25/06/2019 - ITI - ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil
O diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destaca o vídeo como um esforço de comunicação do ITI pra disseminar a importância da certificação digital em um cenário em que a digitalização de serviços, tanto públicos quanto privados, se destaca no relacionamento dos cidadãos com empresas e governo.
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