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04/07/2013 - Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e SPU preparam a regularização fundiária em Alcântara
Entre os meses de agosto a setembro, será feito um trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos povoados
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04/07/2013 - IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União
A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União
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03/07/2013 - Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta
TRF1 também considerou razoável o valor de R$ 146 mil apresentado por perito (honorários periciais) para realização de perícia em imóveis
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29/06/2013 - Pinga-fogo encerra o 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Plateia teve suas dúvidas respondidas diretamente pelos integrantes do tradicional painel dos Encontros IRIB
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28/06/2013 - Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura
Narciso Orlandi Neto destacou que o assunto, apesar de antigo, ainda gera interpretações diversas
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28/06/2013 - Convênio entre GDF e Anoreg-DF reduz o preço de certidões para casa própria
Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem poderão retirar as certidões necessárias com descontos
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28/06/2013 - 33º Encontro discute proposta de regulamentação, em nível nacional, da regularização imobiliária
Projeto foi apresentado pelo vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva. Painel contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos, Emanuel Santos
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28/06/2013 - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
A experiência de SP com relação ao registro eletrônico foi demonstrada pelo diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Arisp, Flauzilino Araújo
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27/06/2013 - Encontro Regional reúne cerca de 200 participantes em Ribeirão Preto/SP
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abriu oficialmente o evento na noite de quinta-feira
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24/06/2013 - Procuradores asseguram validade da homologação da Terra Indígena Escondido em Mato Grosso
AGU assegurou, na Justiça, validade do Decreto Presidencial que homologa a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Erikbaktsá/Rikbaktsá
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24/06/2013 - Participe do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
O IRIB recebe inscrições feitas na Secretaria do evento, no dia 27/6, das 14h30 às 17h30
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19/06/2013 - São Paulo: Decreto institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Decreto nº 59.261/2013 entrou em vigor em 6 de junho
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17/06/2013 - São Paulo disponibiliza link para inscrição Cadastro Ambiental Rural – CAR
Inscrição deve ser feita no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
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13/06/2013 - Comitê discutirá regularização fundiária de loteamentos de Aparecida de Goiânia
O objetivo é, entre outros, elaborar estudos e propor medidas concretas para a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos
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12/06/2013 - Procuradorias afastam reintegração de posse indevida por ausência dos beneficiários em lote de assentamento
AGU comprovou, na Justiça, o abandono de um lote de assentamento no município de Flores de Goiás/GO que foi retomado pelo Incra
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12/06/2013 - Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado
Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa
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11/06/2013 - Incra/PI investe R$ 21 milhões para benefício de 3,6 mil famílias assentadas
Os recursos beneficiarão diretamente 3.641 famílias assentadas em 82 assentamentos da reforma agrária
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06/06/2013 - Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano
Conferência Municipal da Cidade contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB
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04/06/2013 - Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia
A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto de Araújo S. A
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28/05/2013 - Por se tratar de incentivo fiscal, artigo de Lei Complementar da Capital, que prevê alíquotas de ITBI diferenciadas, é constitucional
A Euro Participações LTDA. pretendia ver anulado o lançamento de ITBI incidente sobre a aquisição de imóveis em Porto Alegre
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