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22/02/2016 - Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS
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18/02/2016 - Incra: Verificação de títulos de domínios de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia ganha celeridade
A medida será adotada para 27 processos destinados à reforma agrária por meio da modalidade aquisição, prevista no Decreto 433/92
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17/02/2016 - IRIB e Unisc confirmam Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
O curso está previsto para começar no dia 23 de março, na modalidade EaD. Inscrições até o dia 9
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11/02/2016 - Câmara dos Deputados: Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março. Lei que altera o código também acaba com a previsão de julgamento de processos pela ordem cronológica em que forem protocolados
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03/02/2016 - Planejamento estratégico do IRIB: colaboradores participam de reunião para revisão de metas e prazos
Encontro ocorreu em Brasilia/DF, na última sexta-feira, com presença de funcionários da sede (São Paulo) e do escritório de representação (Brasília)
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02/02/2016 - Câmara dos Deputados rejeita limite de multas aplicadas a moradores por condomínios
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1226/95, que também limita os juros aplicáveis a débitos já existentes
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29/01/2016 - Usucapião Administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil
A obra é do registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli
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26/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de parques em Áreas de Preservação Urbanas
Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs, entre outros pontos
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22/01/2016 - Associados ao IRIB podem assinar Revista de Direito Civil Contemporâneo com 30% de desconto
Parceria foi firmada entre o Instituto e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
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21/01/2016 - Projeto em análise no Senado torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
A impenhorabilidade do bem de família está prevista na Lei nº 8.009/1990, que regula e protege o bem imóvel destinado à moradia do casal ou da entidade familiar
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20/01/2016 - Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março
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23/12/2015 - STJ decide que cobrança de taxa de manutenção em loteamento prevista no contrato não é ilegal
A cobrança das taxas de manutenção está fundamentada em cláusulas contratuais estabelecidas quando da formação do loteamento em contrato padrão registrado no Cartório de Registro de Imóveis
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21/12/2015 - TJPA divulga decisão dos pedidos de revisão de indeferimento para cartorários
Listagem é sobre pedidos de pessoas com deficiência física e condição especial de prova
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10/12/2015 - Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária
A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações que serão impactadas positivamente
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23/11/2015 - Lançadas obras sobre Direito Notarial e Tratados de Registros Públicos durante o XVII Congresso da Anoreg/BR
Marcelo Rodrigues Guimarães integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, publicada pelo IRIB
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20/11/2015 - Leonardo Brandelli lança obra no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Brandelli é coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário com publicação semestral do IRIB
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12/11/2015 - Comissão do Senado aprova que trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho
O pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário são outras hipóteses previstas no PLS 337/2015
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12/11/2015 - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA
João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país
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09/10/2015 - Matrículas prorrogadas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em novembro
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06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária
A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
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