Últimas Notícias

• 09/11/2016 - Efeitos do novo código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores

  O artigo, de autoria do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Reinaldo Alves Ferreira, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 08/11/2016 - CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade

  1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contrato particular de Direito de Superfície por ser exigível a forma pública para o ato
  Veja mais

• 21/10/2016 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

  O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 19/10/2016 - TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia

  Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas pelo governo
  Veja mais

• 19/10/2016 - IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário - RDI

  A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional, além de jurisprudências do STJ e do TJSP
  Veja mais

• 14/10/2016 - Versão eletrônica da nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados

  O volume nº 355 traz a cobertura completa do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Goiânia/GO
  Veja mais

• 14/10/2016 - Artigo: “Usucapião extrajudicial e o silêncio como discordância”

  Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça
  Veja mais

• 16/09/2016 - O Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia

  Além da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil
  Veja mais

• 12/09/2016 - TJMA: Tempo de espera por atendimento em cartórios deve ser de 30 minutos

  Essa é um das obrigações listadas entre os deveres dos notários e registradores previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
  Veja mais

• 08/09/2016 - Ricardo Dip fala sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”

  O desembargador irá participar da programação do XLIII Encontro Nacional com o tema “Responsabilidade disciplinar dos registradores”, no dia 29/9
  Veja mais

• 06/09/2016 - IRIB entrevista Ricardo Dip sobre a obra “Direito Registral e o novo Código de Processo Civil”

  O desembargador irá participar da programação do XLIII Encontro Nacional com o tema “Responsabilidade disciplinar dos registradores”, no dia 29/9
  Veja mais

• 19/08/2016 - Presidente do IRIB encontra-se com representantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança

  Pela Abecip, participaram Felipe Pontual e José Cetraro. O coordenador da Revista de Direito Imobiliário, Leonardo Brandelli, também esteve presente
  Veja mais

• 18/08/2016 - Promessa de compra e venda. - Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79

  Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se envolver e outras circunstâncias reclamadas para sua incidência.
  Veja mais

• 17/08/2016 - MPF: Área de Preservação Ambiental não pode ser usada para lazer

  Procuradoria Regional da República da 3ª Região afirma que sítio às margens do Rio Grande/ SP deve desocupar APP, pois não se enquadra em exceção prevista no Código Florestal
  Veja mais

• 04/08/2016 - Candidato a concurso que se declarar negro terá de provar presencialmente

  Regulamentação está prevista em Instrução Normativa do Planejamento. Novas regras também valem para concursos que estiverem em andamento
  Veja mais

• 27/07/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município

  Texto estabelece que revisão de IPTU será requisito de responsabilidade fiscal para os municípios. Base de cálculo do ITBI não poderá ser menor que a usada no IPTU
  Veja mais

• 21/07/2016 - Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão legal

  Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na IV Revista Jurídica da Confederação Nacional de Municípios
  Veja mais

• 01/07/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para se matricular

  Prazo encerra na próxima quinta-feira, dia 7 de julho. As aulas estão previstas para começarem no dia 20/7
  Veja mais

• 30/06/2016 - Juiz Federal Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o apostilamento em entrevista realizada no "VII Fórum de Integração Jurídica"

  Cartórios das capitais serão os primeiros a oferecer esse serviço a partir de 14 de agosto de 2016
  Veja mais

• 28/06/2016 - MPF quer consulta a populações tradicionais sobre Área de Preservação Ambiental em Paraty/RJ

  Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu
  Veja mais