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23/11/2023 - TJDFT revoga portaria que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Nova Portaria revoga a Portaria GC n. 133 de 30 de julho de 2020.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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17/11/2023 - Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro
Presidente parabenizou os aprovados e a Comissão de Concurso Público do TJTO.
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
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14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
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14/11/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal frustrada. Data do leilão. Edital.
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 1.733.777, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgada em 17/10/2023 e publicada no DJe em 23/10/2023.
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13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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08/11/2023 - IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
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08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi!
Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
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07/11/2023 - IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário!
Com sede em Buenos Aires/Argentina, Universidade foi fundada em 1956.
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06/11/2023 - DIA DO REGISTRADOR LATINOAMERICANO
Data foi instituída na Ata de Trelew/Argentina, quando foi criado o Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 1986.
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26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA
Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
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24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa
Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
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23/10/2023 - CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais
Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
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23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
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20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023
Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
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