Últimas Notícias

• 07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará

  Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.
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• 07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas

  Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
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• 07/07/2021 - Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha

  Segundo o relator, a jurisprudência da Corte não admite o exame de normas secundárias ou regulamentares por meio de ADPF.
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• 07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

  O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
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• 07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho

  Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.
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• 07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas

  Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
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• 07/07/2021 - Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  Segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas.
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• 07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.
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• 07/07/2021 - Qualidade dos Registros de Imóveis de Campo Grande/MS tem destaque em relatório do Banco Mundial

  Serventias sul-mato-grossenses foram apontadas no relatório Doing Business.
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• 07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil

  Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral
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• 06/07/2021 - IRIB participa de reunião na ANOREG/BR

  Pauta incluiu deliberações sobre PLs que tratam de teto emolumentar.
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• 06/07/2021 - Imóvel rural. Doação – área inferior ao módulo permitido – impossibilidade. Averbação do ato sem desmembramento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.048402-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Alexandre Santiago, julgada em 25/06/2021 e publicada em 29/06/2021.
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• 06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.
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• 06/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienação fiduciária etc.
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• 06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.
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• 06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos

  O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.
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• 06/07/2021 - Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí

  Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em juízo sobre a legalidade dos atos.
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• 06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho

  Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
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• 06/07/2021 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial

  Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ocorrido por conduta da construtora.
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