Últimas Notícias

• 07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD

  Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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• 07/06/2021 - Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis

  Dividida em dois tomos, obra escrita por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari possui quase 3 mil páginas.
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• 07/06/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación

  Encontro será realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em 1º de dezembro de 2021.
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• 04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021

  Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
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• 04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor

  De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
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• 04/06/2021 - Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

  Tema foi o Inventário Estatístico do Registro Imobiliário e refere-se ao LIODS/CNJ n. 16/2020.
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• 04/06/2021 - Lei n. 14.158, de 2 de junho de 2021.

  Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
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• 04/06/2021 - Promessa de compra e venda – instrumentalização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de contratos de promessa de compra e venda.
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• 04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021

  Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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• 04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira

  Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
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• 04/06/2021 - Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná

  Ministro entendeu que houve indevida interferência judicial na discricionariedade administrativa dos órgãos ambientais.
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• 04/06/2021 - Prefeitos assinam termos de cooperação técnica com TJTO para programa de regularização fundiária

  Gestores foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre, que também coordena o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
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• 03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”

  IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
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• 02/06/2021 - Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

  Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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• 02/06/2021 - Servidão Administrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI.

  CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
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• 02/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.
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• 02/06/2021 - Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná

  Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para download.
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• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.
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• 02/06/2021 - Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho

  IRIB abre chamada permanente para envio de teses, dissertações e trabalhos de pesquisa para eventual publicação na Coleção IRIB Academia.
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• 02/06/2021 - Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

  Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras.
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