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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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08/01/2024 - Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões
Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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27/12/2023 - FLAUZILINO, um homem além de seu tempo
Confira a homenagem de Sérgio Jacomino a Flauzilino Araújo dos Santos publicada no Observatório do Registro.
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22/12/2023 - MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024
Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.
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18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023
Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
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18/12/2023 - Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que promulgação poderá ocorrer na próxima quarta-feira.
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18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo”
Ferramentas para assinatura digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense
Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
Simulação para ocultação de patrimônio.
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18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso
O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.
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18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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15/12/2023 - Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias
Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
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15/12/2023 - Corregedoria apresenta projeto-piloto do Sistema de Gestão das Serventias Extrajudiciais
O evento para a apresentação da atual etapa de desenvolvimento do sistema aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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15/12/2023 - XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!
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