Últimas Notícias

• 02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo

  A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
  Veja mais

• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
  Veja mais

• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
  Veja mais

• 23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24)

  Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
  Veja mais

• 19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por acessões e benfeitorias

  Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
  Veja mais

• 18/05/2011 - Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Goiás
  Veja mais

• 17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual

  Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
  Veja mais

• 17/05/2011 - Justiça nega devolução de imóvel por inadimplência à construtora

  Decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 16/05/2011 - IRIB participa de evento em Santo Domingo, na República Dominicana

  Encuentro del Comité Latino-americano de Consulta Registral acontece de 16 a 20 de maio
  Veja mais

• 16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis”

  Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
  Veja mais

• 13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família

  O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
  Veja mais

• 12/05/2011 - CGJ determina que cartórios verifiquem se imóvel pertence à União

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Alagoas
  Veja mais

• 11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

  Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
  Veja mais

• 06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva

  Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
  Veja mais

• 06/05/2011 - É válido contrato de permuta de imóveis não registrado em cartório

  Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município”

  Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
  Veja mais

• 04/05/2011 - MPF tem atribuição para atuar em ação sobre parcelamento irregular de terras da União

  Decisão é do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes
  Veja mais