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05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
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04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
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04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça
Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
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01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023
Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
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01/09/2023 - Resolução CGNFS-e n. 3, de 30 de agosto de 2023
Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, publicado no DOU de 1º de julho de 2022, Seção 3, página 56.
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01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
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31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”
Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023
Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.
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29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro”
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
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29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
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28/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do Cartório Amigo
Iniciativa criada pela ANOREG-MT e pela RARES-MT permite que Cartórios mato-grossenses desenvolvam ações em prol da sociedade.
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28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
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28/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro!
Encontro internacional será realizado em conjunto com tradicional Encontro Nacional do IRIB entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária
Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
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24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
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23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
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23/08/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até o final de agosto!
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23/08/2023 - #RIBCast: Presidente do IRIB foi um dos participantes do 8º episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil
Programa tratou da extrajudicialização de procedimentos e o papel facilitador da atividade registral para a resolução de conflitos.
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