Últimas Notícias

• 10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI

  Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 10/08/2023 - Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica

  Evento é promovido pela ENNOR e trata de temas atuais do Direito Notarial e Registral.
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• 10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS

  Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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• 09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF

  Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
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• 09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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• 09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI

  Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da CPRI/IRIB participou da reunião.
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• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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• 08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
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• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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• 07/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata

  Encontro debaterá os efeitos da pandemia de COVID-19 na Saúde, Organização do Trabalho e no Sistema Sócio-Jurídico-Econômico.
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• 04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S

  Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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• 04/08/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento teve início hoje na capital Vitória. Jordan Fabrício Martins também será um dos participantes do Painel VII.
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• 03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023

  Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
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• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
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• 31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
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• 31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana

  A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.
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• 28/07/2023 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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