Últimas Notícias

• 07/07/2023 - XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento será promovido pela ENNOR no dia 10 de agosto. IRIB é um dos apoiadores.
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• 07/07/2023 - MEDIAÇÃO - Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima

  Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terras em áreas urbanas e rurais no Estado.
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• 07/07/2023 - Escritura de inventário e partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Aquisição onerosa. Súmula 377 do STF

  CSMSP. Apelação Cível n. 1004185-35.2022.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2023, DJ 30/06/2023.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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• 05/07/2023 - Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
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• 05/07/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação

  Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
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• 04/07/2023 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/06/2023, DJ 19/06/2023.
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• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. CPF – inserção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CPF.
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• 03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará

  Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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• 03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/06/2023 - Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência

  O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC.
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• 30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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• 29/06/2023 - Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Crédito Bancário.
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• 29/06/2023 - A essencialidade dos serviços de notas e de registro

  Confira o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva enviado ao IRIB.
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• 29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará

  Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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• 28/06/2023 - Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
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• 27/06/2023 - CENoR: Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade

  Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 8 de julho.
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• 27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
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• 26/06/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
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• 26/06/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação

  IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
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