Últimas Notícias
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14/08/2023 - Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”
Vice-Presidente do IRIB é um dos participantes.
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14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
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11/08/2023 - Solução de Consulta n. 168, de 7 de agosto de 2023
Tabelião. Interinidade. Rendimentos. Tributação. Carnê-Leão. Livro-Caixa. Despesas. Dedução. Provisões. Indedutibilidade.
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11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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11/08/2023 - Para STJ, mora em alienação fiduciária é comprovada apenas com envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor
Segundo entendimento do Tribunal, a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros, é dispensável.
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10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
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10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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10/08/2023 - Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica
Evento é promovido pela ENNOR e trata de temas atuais do Direito Notarial e Registral.
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10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS
Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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09/08/2023 - Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF
Laboratório é o primeiro dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
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09/08/2023 - Retificação de registro. Imóvel confrontante – identificação. Ocupante – posseiro. Terceiros interessados – edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da publicação de edital para ciência de terceiros interessados em retificação de registro.
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09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI
Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da CPRI/IRIB participou da reunião.
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09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas
Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
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07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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07/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata
Encontro debaterá os efeitos da pandemia de COVID-19 na Saúde, Organização do Trabalho e no Sistema Sócio-Jurídico-Econômico.
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04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S
Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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04/08/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
Evento teve início hoje na capital Vitória. Jordan Fabrício Martins também será um dos participantes do Painel VII.
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03/08/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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