Últimas Notícias

• 22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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• 21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP

  Reunião foi realizada na manhã de hoje.
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• 20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC

  José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
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• 20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. Passagem forçada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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• 20/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR

  Dentre os itens da pauta está a apresentação de novos projetos da Associação e análise parlamentar dos PLs mais importantes.
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• 19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ

  Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
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• 19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas

  Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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• 19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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• 16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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• 16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento!

  Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
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• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
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• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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• 14/02/2024 - CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP

  Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
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• 14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
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• 09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.
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• 08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos

  IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.
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• 08/02/2024 - TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas

  São 20 Cartórios vagos distribuídos em 15 Municípios diferentes.
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• 08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
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