Últimas Notícias
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje
Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação”
Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
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22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA
Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional
Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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09/11/2023 - Usucapião extrajudicial. Entes públicos – notificação. Publicação de edital – atos a serem praticados pelo Registrador de Imóveis.
TJRJ. CM. Processo n. 0220097-68.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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07/11/2023 - Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade
Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
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06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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31/10/2023 - Penhora – averbação. Indisponibilidade de bens.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000592-83.2021.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/10/2023, DJ 26/10/2023.
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30/10/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal
Evento promovido pelo CENoR será realizado nos dias 27 e 28 de novembro.
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23/10/2023 - O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária
Confira o artigo de autoria de Fernando D. C. Blasco publicado no Migalhas.
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23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados
Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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